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Enamed: o que muda com a MP nº 1.370/2026 e por que o debate divide a Medicina brasileira

08 de julho de 2026

O médico não é despachante de atestados: os limites legais da autonomia profissional

08 de julho de 2026

Tabagismo e Cirurgia: o Médico Pode Recusar a Operação de um Paciente Fumante?

A decisão de operar ou não um paciente tabagista coloca em confronto dois eixos fundamentais da medicina: o dever de cuidado e a autonomia técnica do profissional.

08 de julho de 2026

5 min de leitura

Diagnóstico à distância: por que o médico não pode avaliar pacientes pela internet

A repercussão de um jogo de futebol nem sempre termina nas quatro linhas.

07 de julho de 2026

Agronegócio

Arrendamento rural: os riscos jurídicos que o produtor ignora

O arrendamento rural é uma das operações mais comuns do agronegócio brasileiro.

06 de julho de 2026

Confiança não substitui documentos: por que prontuário e consentimento informado protegem o médico

No momento da decisão cirúrgica, existe uma sintonia quase perfeita entre médico e paciente.

06 de julho de 2026

Direito Empresarial

Empresa familiar: como evitar conflitos que destroem o negócio

No Brasil, empresas familiares representam a maior parte do tecido empresarial e respondem por parcela expressiva do PIB e da geração de empregos.

06 de julho de 2026

Holding familiar e Reforma Tributária: a estrutura ainda vale a pena após 2026?

A holding familiar consolidou-se como uma das ferramentas mais utilizadas no Brasil para organizar patrimônio, planejar sucessão e reduzir custos tributários na transmissão de bens entre gerações.

06 de julho de 2026

Direito Patrimonial

Holding imobiliária: administrar imóveis via CNPJ realmente compensa?

06 de julho de 2026

Holding médica e equiparação hospitalar: como combinar as duas estratégias para pagar menos

06 de julho de 2026

Home care e equiparação hospitalar: empresas de assistência domiciliar têm direito ao benefício?

06 de julho de 2026

Direito Patrimonial

ITCMD pode subir com a reforma: vale a pena adiantar a sucessão agora?

Por que o ITCMD tende a ficar progressivo e mais caro com a reforma e como antecipar a sucessão com doação e holding pode reduzir o imposto.

06 de julho de 2026

Judicialização da saúde: por que o Judiciário paulista virou termômetro nacional dos conflitos com planos

06 de julho de 2026

5 min de leitura

Exame de proficiência médica: a disputa entre CFM e MEC e o que isso significa para os médicos

A proposta de instituir um exame de proficiência em medicina voltou ao centro do debate legislativo, e desta vez com um componente adicional: quem deve ser o responsável por aplicá-lo.

06 de julho de 2026

Direito Empresarial

Marcas fracas: por que nomes que descrevem o produto oferecem menos proteção jurídica

06 de julho de 2026

Soluções de Consulta da Cosit: até onde vai a segurança jurídica para o contribuinte?

A complexidade do sistema tributário brasileiro não é opinião: é fato.

06 de julho de 2026

Perícia médica judicial: como funciona e por que o laudo pericial pode decidir o processo

A perícia médica judicial costuma ser o momento decisivo em ações de erro médico.

06 de julho de 2026

Processo ético e processo judicial simultâneos: como coordenar as duas defesas

06 de julho de 2026

Recursos no processo de erro médico: apelação, agravo e quando recorrer ao STJ

06 de julho de 2026

Sindicância no CRM por publicidade médica e redes sociais: como se defender

A publicidade médica migrou dos jornais e outdoors para o Instagram, TikTok e YouTube — e, com ela, migrou também o olhar fiscalizador dos Conselhos Regionais de Medicina.

06 de julho de 2026

Agronegócio

Sucessão da fazenda via holding: como passar para os filhos sem brigas e sem inventário

A transmissão de uma fazenda entre gerações costuma ser o momento mais delicado da vida de uma família rural.

06 de julho de 2026

Transação tributária: o caminho para renegociar dívidas federais com abatimentos legais

06 de julho de 2026

5 min de leitura

Direito Patrimonial

Usufruto: ferramenta essencial no planejamento de herança

O usufruto é um dos instrumentos mais eficientes do planejamento sucessório brasileiro, mas ainda pouco compreendido por quem deseja organizar a transferência de patrimônio para a próxima geração.

06 de julho de 2026

Atestado Falso: os Riscos Legais para o Médico Pressionado pelo Paciente

O pedido chega com naturalidade constrangedora: "Doutor, só um atestadinho de três dias para eu resolver umas coisas.

05 de julho de 2026