Direito
Tributário
28 anos de prática tributária ininterrupta em Campo Grande — MS. Do planejamento preventivo à defesa em autuações, com quem conhece o sistema por dentro.
12 anos como Conselheiro Titular no TAT/MS. Poucos advogados tributaristas no MS entendem o processo decisório do contencioso administrativo com esse nível de profundidade.
28 anos
de prática tributária
12 anos
conselheiro titular TAT/MS
3 esferas
federal, estadual e municipal
5 anos
de créditos recuperáveis
Frentes de
atuação
Planejamento Tributário
Estruturação fiscal de operações empresariais, societárias e rurais para redução lícita da carga tributária. Análise de enquadramento, regimes de apuração e oportunidades de economia fiscal.
Contencioso Administrativo
Defesa em autuações fiscais no âmbito federal, estadual e municipal. Impugnações, recursos no CARF e no TAT/MS. 12 anos como Conselheiro Titular no TAT/MS conferem visão única sobre o processo decisório.
Contencioso Judicial
Ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e ações declaratórias. Estratégia integrada entre a esfera administrativa e judicial.
Recuperação de Créditos
Identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos 5 anos. Pedidos de restituição e compensação junto à Receita Federal e Fazendas estaduais.
Serviços em
Direito Tributário
Planejamento tributário preventivo — pessoa física e jurídica
Estruturação fiscal de operações empresariais e societárias
Defesa em autuações fiscais federais, estaduais e municipais
Contencioso administrativo — TAT/MS e CARF
Contencioso judicial — mandado de segurança e anulatórias
Recuperação de créditos tributários indevidamente recolhidos
Parcelamentos e transações tributárias com a Fazenda
Consultoria em ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e contribuições federais
Equiparação hospitalar — redução de base de cálculo IRPJ/CSLL
Holding patrimonial com foco em eficiência tributária
Planejamento tributário para e-commerce e marketplace
Tributação de operações no agronegócio
Empresas de qualquer porte, grupos econômicos, produtores rurais, profissionais liberais e pessoas físicas com patrimônio ou renda relevante.
Dr. Flávio Nogueira
Cavalcanti
OAB/MS 7168
Especialista em Direito Tributário com pós-graduação no IBET. Atuou por 12 anos consecutivos como Conselheiro Titular do TAT/MS (2002–2014), posição que confere visão única sobre como o fisco interpreta e decide — e como construir a melhor defesa.
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Nem um centavo a mais.
Planejamento tributário não é artifício — é o uso correto da lei. Converse com quem conhece o sistema tributário do MS de dentro.