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1114 artigos

Direito PatrimonialDestaque

Comprar imóvel pelo CNPJ da holding compensa?

Comprar imóvel pelo CNPJ da holding pode reduzir imposto sobre aluguel e simplificar sucessão, mas tem custos. Veja contas, riscos e critérios de decisão.

Dr. Flávio Nogueira Cavalcanti

27 de setembro de 2026

6 min de leitura
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Direito Tributário

Equiparação hospitalar: sua clínica ainda se enquadra?

Equiparação hospitalar não depende de checklist, mas da atividade real da clínica. Veja como comprovar o enquadramento e evitar riscos na fiscalização.

26 de setembro de 2026

5 min de leitura
Direito Empresarial

Sucessão Tributária: Comprei a Empresa e Veio a Dívida

Sucessão tributária na compra de empresa: entenda a responsabilidade do comprador por dívida fiscal e como se proteger com due diligence tributária.

26 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação hospitalar: o que a Receita analisa

Entenda o que a Receita Federal exige para a equiparação hospitalar após a IN RFB 2.343/2026 e como estruturar sua clínica corretamente.

25 de setembro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação hospitalar: o que muda com a IN 2.343

A IN 2.343 redefine a equiparação hospitalar e amplia a fiscalização. Saiba como adequar sua clínica e manter a segurança do benefício tributário.

25 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Clínica acima de R$ 5 milhões: a LC 224 e a equiparação

A LC 224/2025 elevou a presunção do lucro presumido acima de R$ 5 milhões. Veja como fica a conta da clínica com equiparação hospitalar e o que ainda compensa.

24 de setembro de 2026

9 min de leitura
Direito Patrimonial

Holding Antiga: O Que Revisar no Contrato Antes de 2027

Revisar contrato social de holding antes da reforma tributária evita autuações. Veja o checklist item por item para atualizar sua holding familiar.

24 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

Bloqueio de Conta por Dívida Tributária: Como Reverter

Bloqueio de conta por dívida tributária travou seu caixa? Saiba como desbloquear conta em execução fiscal e liberar recursos com urgência.

23 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Estrutura tributária e patrimonial que evolui com você

Médicos e famílias do agronegócio enfrentam o mesmo risco: patrimônio que cresce e carga tributária que sobe sem revisão da estrutura. Veja como corrigir.

23 de setembro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Reforma Tributária: como fica a CBS das clínicas médicas

Entenda como a alíquota reduzida da CBS, o crédito tributário e o split payment afetam clínicas médicas a partir de 2027. Prepare-se agora.

23 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação Hospitalar na Oftalmologia: Você Tem Direito?

Entenda como a equiparação hospitalar na oftalmologia reduz o IRPJ e a CSLL da clínica de olhos. Veja quais receitas se enquadram e a economia possível.

22 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação hospitalar: o que a Receita vai conferir

Saiba como enquadrar sua clínica na equiparação hospitalar, reduzir IRPJ e CSLL e sustentar o benefício diante de fiscalização da Receita Federal.

22 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Patrimonial

Casa própria na holding: como não perder a proteção legal

Incluir a casa própria na holding pode custar a proteção do bem de família. Entenda quando faz sentido e quais alternativas preservam seu patrimônio.

21 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

Elisão Fiscal: Pague Só o Imposto Devido

Elisão fiscal é a redução legal de tributos por meio de planejamento tributário. Saiba como pagar apenas o que a lei exige sem riscos.

21 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Reforma Tributária: os novos princípios tributários da EC 132 e o que eles garantem ao contribuinte

A Reforma Tributária deixou de ser apenas uma promessa de simplificação de tributos.

21 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

STJ decide que a CPRB compõe a base do PIS e da Cofins: o que muda para as empresas

STJ decide que a CPRB compõe a base do PIS e da Cofins: o que muda para as empresas

21 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Patrimonial

Reestruturar a holding existente: quando e como adequar à nova realidade tributária

Reestruturar a holding existente: quando e como adequar à nova realidade tributária

21 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

Reforma Tributária: o impacto real nas clínicas

Entenda o calendário da CBS e do IBS, o split payment e o risco do crédito para clínicas médicas. Prepare seu caixa e seus contratos.

20 de setembro de 2026

6 min de leitura
Agronegócio

Venda de Fazenda: o VTN do ITR Define o Ganho de Capital

No ganho de capital do imóvel rural, o VTN declarado no ITR é o que vale. Veja a armadilha do VTN defasado e como reduzir o imposto na venda da fazenda.

20 de setembro de 2026

7 min de leitura
Agronegócio

ITR Autuado: Como Contestar o Valor da Terra Arbitrado

Recebeu notificação de lançamento de ITR com valor arbitrado pela Receita? Saiba como funciona a impugnação de ITR e proteja seu patrimônio rural.

19 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Patrimonial

Sucessão rural: por que decidir em vida protege tudo

Planejamento sucessório rural evita disputas de anos, mantém fazendas produtivas e reduz o custo tributário da herança. Entenda como estruturar o seu.

19 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação hospitalar: o que muda com a IN 2.343/2026

A IN RFB 2.343/2026 redefiniu quem apura IRPJ e CSLL sobre 8% e 12%. Veja o que melhorou, o que endureceu e como sua clínica deve reagir.

18 de setembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação Hospitalar: Quais Receitas Entram no Benefício

Saiba quais receitas entram na equiparação hospitalar, como segregar o faturamento da clínica e evitar glosa da base de cálculo reduzida.

18 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação hospitalar: quando a clínica perde o benefício

TRF-3 nega equiparação hospitalar a clínica que só cede mão de obra a hospitais. Entenda quando sua clínica tem direito à base reduzida de IRPJ e CSLL.

17 de setembro de 2026

7 min de leitura
Direito Tributário

ITBI na integralização: STF reforça imunidade a holdings

STF tem placar de 5 a 2 pela imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social de holdings. Entenda o alcance e como pedir devolução.

17 de setembro de 2026

6 min de leitura

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