22 de junho de 2026

5 min de leitura

Direito Tributário

Lucro Presumido, Simples ou Lucro Real: o cálculo tributário que define a saúde financeira da sua clínica em 2025

Direito Tributário

Certidão Negativa de Débitos: Como Obter a CND ou CPEN Mesmo Com Dívida Tributária

CND e CPEN são documentos diferentes, emitidos em situações distintas. Entenda quando cada uma é emitida, o que suspende a exigibilidade do crédito e como regularizar para obter a certidão que sua empresa precisa.

Fresh start: o direito do empresário falido de recomeçar e voltar a empreender

12 de junho de 2026

6 min de leitura

Direito Médico

Obstetras na mira: como se proteger da judicialização crescente na assistência ao parto

12 de junho de 2026

6 min de leitura

Direito Médico

Piso salarial dos médicos em R$ 13.662: o que muda para profissionais, clínicas e hospitais

12 de junho de 2026

7 min de leitura

Direito Médico

Responsabilidade do Estado por morte em pronto-socorro: o que a decisão do TJ-SP ensina sobre o atendimento médico de urgência

12 de junho de 2026

6 min de leitura

Direito Tributário

Regularização Tributária para Médicos e Clínicas: os Débitos Mais Comuns e Como Resolver

PJ médica no Simples com débito, ISS retido indevidamente, contribuições previdenciárias de cooperativas — médicos e clínicas têm passivos tributários específicos. Veja como regularizar cada um.

Inteligência Artificial fiscalizando médicos nas redes sociais: o que está em jogo

10 de junho de 2026

6 min de leitura

Direito Médico

CFM adota inteligência artificial na fiscalização médica: o que muda para médicos e clínicas

10 de junho de 2026

6 min de leitura

Empresarial / Trabalhista

Justa causa por condutas graves fora do trabalho: como empresas devem agir diante de situações de violência doméstica envolvendo empregados

Parcelamento em 60 meses, PERT, transação por adesão — cada instrumento tem custo efetivo diferente. Veja como comparar e escolher o caminho certo para regularizar a dívida tributária da sua empresa.

Transação no Contencioso Tributário: Como Negociar Enquanto o Processo Ainda Corre

A transação no contencioso permite encerrar discussões tributárias ainda em andamento — no CARF, nos TRFs ou no STJ — com desconto sobre o passivo. Entenda quando é estratégico e quando não vale a pena.

04 de junho de 2026

5 min de leitura

Direito Médico

Advogar para Médicos: a Defesa de Quem Carrega Vidas nas Mãos

A rotina médica é marcada por decisões tomadas em segundos, jornadas exaustivas e a constante exposição a julgamentos — do paciente, da família, das instituições e, cada vez mais, do Judiciário.

Direito Médico

Defesa médica sem conhecimento técnico: o erro que custa carreiras

A advocacia médica é uma das áreas mais sensíveis do Direito.

Exercício da medicina fora do seu estado: o que o CRM exige antes da primeira consulta

Novo piso salarial médico: o que a aprovação no Senado muda para médicos e clínicas

Após mais de seis décadas de defasagem, o Senado Federal deu um passo decisivo na atualização da remuneração mínima da categoria médica.

22 de maio de 2026

6 min de leitura

Tributário / Agronegócio

PIS/Cofins no agronegócio: últimas oportunidades de crédito antes da Reforma Tributária em 2027

22 de maio de 2026

6 min de leitura

Tributário / Empresarial

Programa Confia da Receita Federal: vale a pena aderir à conformidade cooperativa fiscal?

O Confia saiu do papel: o que muda a partir da IN RFB nº 2.

Holding familiar: proteja seu patrimônio antes que seja tarde

A transferência de patrimônio entre gerações é um dos momentos mais sensíveis na trajetória de uma família empresária ou rural.

Sindicância no CRM: o que é, como funciona e o que fazer imediatamente ao receber a notificação

16 de maio de 2026

7 min de leitura

Agronegócio

Trabalho rural: obrigações do empregador que muitos ignoram

A informalidade ainda é traço comum nas relações de trabalho no campo.

ICMS sobre compras pessoais: quando a Receita pode presumir finalidade comercial

MP 1.370/2026 e a avaliação médica: o que está em jogo para os profissionais da medicina

TRF-3 declara ilegalidade de decretos sobre despachantes aduaneiros: precedente importante para liberdade profissional

TRF1 reconhece Administração em Saúde como atuação médica: o que muda para médicos gestores

MP 1.370/2026 e o novo exame de proficiência médica: impactos jurídicos para médicos e recém-formados

Profimed: entenda o projeto de lei que cria o exame de proficiência médica e seus efeitos sobre a carreira do médico

Reforma Tributária e contencioso administrativo: o que muda para a defesa do contribuinte

Resolução CFM 2.444/25: quais são as garantias de segurança asseguradas aos médicos no exercício profissional

TRF-5 afasta aumento do lucro presumido: o que a decisão significa para empresas optantes pelo regime

Estabilidade da gestante: quando a justa causa é possível e como o empresário deve se proteger

LC 227/2026 e o ITBI: a inversão silenciosa que pode encarecer suas operações imobiliárias

Marketing de emboscada na Copa: o que sua empresa pode (e não pode) fazer

MP 1.370/2026: o que o posicionamento do CFM significa para a carreira médica

Assistente técnico do médico: como escolher, o que faz e como trabalhar com ele

Contrato social: os 5 erros que podem destruir uma sociedade

Gestão patrimonial entre gerações: erros que custam caro às famílias

Holding e proteção patrimonial: o que realmente protege e o que é mito

Holding médica para dentistas: as mesmas vantagens, com especificidades importantes

Holding rural e arrendamento: como estruturar contratos para pagar menos imposto

ITR: como calcular e reduzir o imposto territorial rural

LGPD na área da saúde: o que clínicas, médicos e dentistas precisam fazer agora

Lucro Presumido, Simples ou Lucro Real: o cálculo tributário que define a saúde financeira da sua clínica em 2025

Cidadãos americanos no Brasil: como o fisco dos EUA alcança seu patrimônio mesmo fora do país

MP 1.370/2026 e a reação do CFM: o que está em jogo para a formação e o exercício da medicina

Recuperação judicial sob suspeita: quando indícios de fraude contábil suspendem o processo

Reprodução assistida: CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro civil

STJ redefine fraude à execução fiscal: o que muda para sócios e administradores de empresas

Normas da ANVISA para equiparação hospitalar: o que é exigido e como comprovar

Profissionais liberais e a Reforma Tributária: médicos, advogados e contadores no novo sistema

Quando a sindicância é arquivada e quando vira processo ético-profissional

Recursos no processo ético do CRM: como recorrer ao CFM e quando ir ao Judiciário

Termo de consentimento informado: como usar para se proteger juridicamente — e quando não basta

ProfiMed: o exame de proficiência médica avança no Congresso e pode mudar o exercício da medicina

Reajuste de planos de saúde sob revisão judicial: o que médicos e operadoras precisam saber

Reforma Tributária e o contencioso do IBS/CBS: como empresas devem se preparar para a litigância do IVA dual

Home care e plano de saúde: quando a negativa de cobertura é abusiva

Imposto Seletivo e Mercado Ilegal: o efeito colateral que a Reforma Tributária precisa enfrentar

Renúncia de herança em favor de terceiro: por que a escritura pública é indispensável

Violência patrimonial contra idosos: como o Judiciário tem protegido o patrimônio das vítimas

Atendimento a pessoas transgênero: o que médicos precisam saber sobre a norma do CFM em vigor

PEC 221/2019: aspectos controvertidos e o que esperar das mudanças tributárias

Plano de saúde empresarial: Justiça reconhece que exigência de aviso prévio na rescisão é abusiva

Após Regularizar: Como Manter a Conformidade Tributária e Não Reincidir

Holding familiar com filhos incapazes: é possível, mas exige planejamento

ISS nas empreitadas após a LC 218/2025: o que muda para o setor da construção civil na reforma tributária

ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: o que o STF decidiu e como isso afeta seu patrimônio

NR-1 e saúde mental no trabalho: por que sua empresa não pode relaxar mesmo com sanções suspensas

Pejotização de médicos e o artigo 129 da Lei 11.196/05: blindagem jurídica contra autuações

Cirurgia de cabeça e pescoço e a discussão jurídica sobre atos privativos na área da saúde

IRRF sobre remessas ao exterior: quando é possível aproveitar o crédito tributário em investidas em jurisdições de tributação favorecida

Morte encefálica e doação de órgãos: quais os riscos éticos e jurídicos da coleta antecipada de amostras biológicas

Rastreio prévio antes de imunobiológicos: o entendimento do Parecer CFM nº 14/2026 e seus reflexos para o médico prescritor

TRF1 mantém validade da Resolução CFM sobre sobreaviso médico: impactos para profissionais e instituições de saúde

CFM proíbe cashback e vantagens econômicas na contratação de médicos: o que sua clínica precisa revisar agora

IBS e CBS na importação: o que a regulamentação da Reforma Tributária muda para empresários e produtores rurais

Infecção hospitalar: STJ reafirma responsabilidade objetiva do hospital mesmo com doença prévia do paciente

Justiça valida Resolução do CFM sobre sobreaviso médico: o que muda para médicos e instituições de saúde

STJ: confissão qualificada também reduz pena — impactos para a defesa em crimes empresariais e tributários

Regularização Tributária para Produtor Rural e Empresas do Agronegócio

A perícia judicial em ação de erro médico: como funciona e por que é decisiva

As penalidades do processo ético do CRM: o que é cada uma e como evitar as mais graves

Clínicas sem funcionários podem obter o benefício fiscal da equiparação hospitalar?

Termo de consentimento livre e esclarecido: como ele protege o médico

Distribuição de lucros na holding médica: como funciona a isenção de IR e quanto dá para retirar

Distribuição de lucros pela holding: como funciona e quanto se economiza no IR

Documentos que salvam o médico na sindicância do CRM

Encarregado de Dados na Clínica Médica: Por Que Sua Estrutura Precisa Indicar Esse Profissional

Equiparação hospitalar e Simples Nacional: existe compatibilidade?

Holding rural e ITR: como a estrutura societária reduz o Imposto Territorial Rural

Justa causa durante ação de rescisão indireta: o que muda para o empregador

Resolução CFM 2.460/2026: o fim do cashback e das vantagens econômicas na contratação de médicos

Trabalhar durante licença médica: quando o afastamento vira improbidade administrativa

Prontuário médico: como a documentação correta salva o médico em processos

Recuperação judicial: quando pedir e o que esperar do processo

Reforma Tributária no agronegócio: imunidades, alíquotas zero e o que o produtor rural precisa saber

Seguro rural: o que é obrigatório e o que vale a pena contratar

Separação e patrimônio: como proteger seus bens em caso de divórcio

Certidão Negativa de Débitos: Como Obter a CND ou CPEN Mesmo Com Dívida Tributária

Acesso gerenciado e inovação em saúde: como estruturar parcerias para incorporação de novas tecnologias

Direito na prática.
Sem enrolação.