Publicações

Direito na prática.
Sem enrolação.

Artigos técnicos escritos pelos sócios sobre tributário, direito médico, patrimônio, empresarial e agronegócio.

1200 artigos

Direito TributárioDestaque

CBS na clínica médica: como refazer a conta da cirurgia

Entenda como calcular a CBS em cirurgias e procedimentos: a troca de PIS/Cofins, a redução de 60% para saúde e o impacto dos créditos na margem.

Dr. Flávio Nogueira Cavalcanti

12 de novembro de 2026

5 min de leitura
cbs reforma tributária tributação de clínicas lucro presumido créditos tributários lc 214/2025
Ler artigo completo
Direito Tributário

Equiparação hospitalar em hospital de terceiros

Clínica que opera em hospital de terceiros pode usar base reduzida de IRPJ e CSLL, desde que contrato, alvará e nota contem a mesma história.

11 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Checklist tributário da clínica médica para 2027

Veja o checklist tributário que toda clínica médica deve revisar antes de 2027: regime, equiparação hospitalar, nota fiscal, CBS e distribuição de lucros.

10 de novembro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

CBS na clínica médica: o crédito muda o que você paga

Em 2027 a CBS substitui PIS e Cofins na clínica. A alíquota é só parte da conta: o crédito decide quanto você realmente paga. Entenda o mapa.

09 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Equiparação hospitalar: requisitos que andam juntos

Entenda os requisitos reais da equiparação hospitalar para clínicas e como reduzir IRPJ e CSLL no Lucro Presumido sem autuação da Receita.

09 de novembro de 2026

5 min de leitura
Direito Patrimonial

Looks de viagem: lições de organização para a rotina

Planejar com antecedência evita retrabalho e estresse. Veja como a mesma lógica de organizar malas se aplica à gestão de negócios e patrimônio.

07 de novembro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Nota fiscal e equiparação hospitalar: como descrever

Saiba como descrever a nota fiscal da clínica para preservar a equiparação hospitalar e reduzir a tributação sobre serviços médicos no Lucro Presumido.

07 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Repasse entre médicos: como evitar bitributação

Repasse a médico parceiro tratado como receita da clínica gera bitributação. Veja como contrato, nota e fluxo do dinheiro evitam o problema fiscal.

07 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Parceria médica na clínica: como evitar bitributação

Repasse a médico parceiro pode gerar imposto duas vezes sobre o mesmo valor. Veja como estruturar contrato, nota e recebimento para evitar.

05 de novembro de 2026

5 min de leitura
Direito Patrimonial

Aluguel não declarado: o que muda até 2027

Cadastro Imobiliário Brasileiro facilita o cruzamento de dados sobre aluguel não declarado. Veja como se regularizar antes da fiscalização e evitar multa de 75%.

04 de novembro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

CBS em 2027: sua clínica vai pagar mais imposto?

Entenda como a troca de PIS/Cofins pela CBS muda a tributação da sua clínica em 2027 e por que calcular por fora, com créditos, evita reajustes errados.

04 de novembro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Aluguel em 2027: CBS pode mudar a sua conta

Quem aluga imóveis como pessoa física pode virar contribuinte da CBS em 2027. Entenda os limites, o papel da receita de 2026 e quando a holding compensa.

03 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Simples híbrido: guia única ou IBS e CBS no regime regular?

A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS fechou em 30/10/2026. Quem optou pode cancelar de 3/11 a 20/12. A próxima janela é de 1º a 31 de março de 2027.

03 de novembro de 2026

15 min de leitura
Direito Médico

Calote em plantões: como o médico se protege e cobra o valor

Como o médico pode se proteger do calote em plantões: contrato, documentos essenciais, notificação, denúncia ao CRM e as ações judiciais de cobrança.

02 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Compensação tributária negada sem explicação? STJ reforça direito à decisão fundamentada

STJ reforça que despachos de não homologação de compensação tributária precisam ser fundamentados; entenda como contestar glosas sem justificativa clara.

02 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Pesquisa clínica no Brasil: a tributação está acompanhando a nova regulação?

Avanços na regulação da pesquisa clínica no Brasil esbarram em entraves tributários. Entenda os impactos fiscais para médicos, instituições e empresas de saúde.

02 de novembro de 2026

8 min de leitura
Direito Médico

Reajuste de plano de saúde por idade: entenda o cálculo e quando é abusivo

Decisão judicial define que a variação cumulada do reajuste por faixa etária em planos de saúde é composta, não soma simples. Veja o que muda na prática.

02 de novembro de 2026

7 min de leitura
Agronegócio

Seca e pragas na lavoura: por que a prorrogação do crédito rural é um direito do produtor

Saiba por que a prorrogação do crédito rural é direito do produtor diante de seca ou pragas e conheça as provas necessárias para exigi-la na Justiça.

02 de novembro de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Prontuário de paciente falecido: quem pode acessar

O sigilo médico não é absoluto após a morte. Entenda quando familiares podem acessar o prontuário do paciente falecido e o que fica protegido.

02 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Tributação de aluguéis em 2027: CBS e a renda real

A partir de 2027, a CBS atinge locações sob novas regras. Entenda limites, redutores e quando a holding compensa para proteger sua renda de aluguéis.

02 de novembro de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Agressão a médicos: como agir e quais são os seus direitos

Agressões a médicos no exercício da profissão têm respaldo legal para punição. Saiba como agir, reunir provas e acionar as esferas cível e criminal.

31 de outubro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Reforma tributária e preço: a nova conta da clínica

CBS, retenção de 10% sobre lucros e imposto mínimo mudam a conta da clínica. Entenda o impacto no preço e na distribuição de lucros dos sócios médicos.

31 de outubro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Reforma tributária: por que não há regime único para clínicas

CBS, equiparação hospitalar e tributação dos sócios mudam a conta de cada clínica em 2027. Entenda por que o melhor regime varia de caso a caso.

31 de outubro de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Licença sanitária: o elo fraco da equiparação

Equiparação hospitalar cai na Justiça por falha na licença sanitária. Veja os quatro erros mais comuns e como documentar o benefício fiscal corretamente.

30 de outubro de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Reforma tributária para médicos: o mapa completo

Entenda a reforma tributária para clínicas: CBS, IBS, retenção sobre lucros, imposto mínimo e equiparação hospitalar, com exemplos práticos.

30 de outubro de 2026

6 min de leitura

Quer receber novos artigos
diretamente no seu e-mail?

Conteúdo jurídico prático, sem spam. Publicações semanais sobre tributário, direito médico e patrimônio.

Entrar em contato