Direito do
Agronegócio
Mato Grosso do Sul é vocação rural. O produtor que estrutura juridicamente sua atividade protege a propriedade, a família e o negócio — nas gerações de hoje e nas próximas.
Assessoria integrada: contratos agrários, tributação da atividade rural, regularização fundiária e planejamento sucessório — tudo sob a mesma visão estratégica.
Frentes de
atuação
Regularização Fundiária
Titulação e regularização de imóveis rurais, georreferenciamento, registro de propriedades e solução de conflitos possessórios. Adequação ao CAR e ao Código Florestal.
Contratos Agrários
Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria rural, comodato e cessão de direitos. Contratos que refletem a realidade do campo e protegem produtor e parceiro.
Tributação Rural
Estruturação tributária da atividade rural — pessoa física (ITR, IRPF, FUNRURAL) e pessoa jurídica (IRPJ, CSLL). Holding rural como alternativa para otimização fiscal e sucessória.
Sucessão no Agro
Planejamento sucessório para propriedades rurais, com estruturação de holdings rurais, testamentos e partilha em vida. Continuidade da atividade sem bloqueio pelo inventário.
Serviços para o
produtor rural
Contratos agrários — arrendamento, parceria e comodato rural
Regularização fundiária e titulação de terras
Georreferenciamento e registro no INCRA
Planejamento sucessório para propriedades rurais
Estruturação tributária da atividade rural (PF e PJ)
Holding rural e estruturação patrimonial no agro
Licenciamento ambiental e conformidade ao Código Florestal
Financiamento rural — contratos e garantias (Cédula Rural)
Disputas rurais e possessórias
Adequação ao CAR — Cadastro Ambiental Rural
Contratos de integração na pecuária e grãos
Recuperação de créditos tributários na atividade rural
Produtores rurais, pecuaristas, empresas agrícolas, cooperativas e investidores no setor do agronegócio em Mato Grosso do Sul e região Centro-Oeste.
Fale com o Dr. Flávio
OAB/MS 7168 · Especialista em Direito Tributário e Rural
Sua propriedade merece
segurança jurídica.
Do contrato de arrendamento ao planejamento sucessório da fazenda — estruture sua atividade rural com quem conhece o campo e o direito.