Holding
Patrimonial Familiar
Estruture o patrimônio da sua família de forma inteligente: reduza tributos, proteja bens e planeje a sucessão sem a burocracia e os conflitos do inventário.
até 50%
redução de ITCD
6,73%
ganho de capital (vs. 15%)
11,33%
renda de aluguéis (vs. 27,5%)
sem inventário
sucessão planejada em vida
Uma empresa criada para
administrar patrimônio
A holding patrimonial familiar é uma pessoa jurídica — geralmente uma sociedade limitada ou sociedade anônima — cujo único propósito é ser proprietária dos bens da família: imóveis, participações societárias, aplicações financeiras e outros ativos.
Os membros da família são sócios dessa empresa. Em vez de o patrimônio estar fragmentado no nome de cada um, ele fica centralizado e gerido sob regras claras — definidas no contrato social, que funciona como a constituição da família.
O resultado: menos imposto, menos briga e mais controle sobre o que foi construído ao longo de décadas.
Para quem faz sentido
Famílias com patrimônio imobiliário relevante (acima de R$ 1,5 mi)
Empresários que querem separar patrimônio pessoal do empresarial
Famílias com múltiplos herdeiros e risco de conflito sucessório
Proprietários de imóveis locados com alta carga tributária
Pessoas que querem definir as regras da herança ainda em vida
Sócios de empresas que precisam de blindagem patrimonial
Por que estruturar
uma holding
até 50% de redução
Redução de ITCD
O ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) pode ser reduzido de 6% para aproximadamente 3% sobre o valor patrimonial quando o planejamento é feito corretamente via holding.
6,73% vs. 15%
Ganho de Capital
A alienação de bens imóveis pela holding pode ser tributada em 6,73% sobre o lucro — enquanto a pessoa física paga 15% de IRPF sobre o mesmo ganho de capital.
11,33% vs. 27,5%
Renda de Aluguéis
Imóveis locados na pessoa física são tributados em até 27,5% pelo Carnê-Leão. Dentro de uma holding bem estruturada, essa carga pode cair para 11,33%.
blindagem patrimonial
Proteção contra Credores
O patrimônio aportado na holding fica separado do patrimônio pessoal dos sócios. Dívidas pessoais ou empresariais dos herdeiros não atingem os bens da família.
sem brigas de herança
Governança Familiar
O contrato social da holding define regras de administração, critérios de distribuição de lucros e restrições à transferência de cotas — evitando conflitos entre herdeiros.
inventário evitado
Sucessão sem Inventário
A transferência de cotas aos herdeiros pode ser planejada ainda em vida, com cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade — sem a morosidade do inventário judicial.
Como estruturamos
sua holding
Diagnóstico Patrimonial
Levantamento completo dos bens, dívidas, estrutura familiar e objetivos de longo prazo. Identificamos riscos e oportunidades antes de qualquer estruturação.
Modelagem Tributária
Simulamos cenários com e sem a holding, calculando o impacto real em ITCD, IRPF (aluguéis e ganho de capital), IRPJ e CSLL — para que a decisão seja baseada em números.
Estruturação Jurídica
Definimos o tipo societário ideal (LTDA, S.A., SCP), redigimos o contrato social com cláusulas de proteção e protocolo de governança familiar.
Integralização dos Bens
Realizamos a transferência dos imóveis e outros ativos para a holding de forma segura, com toda a documentação registral e tributária em dia.
Doação de Cotas
Planejamos a doação das cotas aos herdeiros com as cláusulas protetivas adequadas — mantendo o controle dos pais enquanto garantem a sucessão.
Manutenção Contínua
A holding exige gestão fiscal e societária permanente. Acompanhamos obrigações acessórias, reuniões de sócios e atualização de cláusulas conforme a família evolui.
Flávio Nogueira
Cavalcanti
Especialista em Direito Tributário, com foco em planejamento fiscal e patrimonial. Foi Conselheiro Titular do TAT/MS por 12 anos consecutivos (2002–2014), o que lhe confere visão única sobre como o fisco interpreta as estruturas de holding — e como estruturá-las corretamente.
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A consulta inicial é para entendermos o seu patrimônio, objetivos e riscos. Sem compromisso. Sem taxa de avaliação.
Perguntas
frequentes
Holding patrimonial vale a pena para qualquer patrimônio?
Nem sempre. O custo de constituição e manutenção da holding precisa ser justificado pelos ganhos tributários e de proteção. Em geral, faz sentido a partir de patrimônios imobiliários acima de R$ 1,5 milhão ou situações com risco sucessório ou empresarial relevante. Fazemos a simulação antes de qualquer recomendação.
Quanto tempo leva para constituir uma holding?
A constituição da empresa em si leva entre 15 e 30 dias. A integralização dos bens imóveis (transferência para a holding) depende do volume de imóveis, pendências cartoriais e regimes de bens — pode levar de 60 a 180 dias para estar completamente operacional.
A holding protege contra dívidas anteriores?
Não. A transferência de bens para a holding com o objetivo de fraudar credores já existentes é considerada fraude à execução ou fraude contra credores. O planejamento deve ser feito com antecedência, quando não há dívidas relevantes em aberto.
Preciso de contador além do advogado?
Sim. A holding exige escrituração contábil, apuração de tributos e entrega de obrigações acessórias (SPED, DCTF, ECF, etc.). Trabalhamos em conjunto com o contador do cliente ou indicamos profissionais especializados em holdings.
Posso colocar um CNPJ ativo dentro da holding?
A holding patrimonial é concebida para administrar patrimônio — não para exercer atividade operacional. Misturar patrimônio com operação pode trazer riscos tributários e de desconsideração da personalidade jurídica. Para empresas operacionais, a estrutura correta é diferente e analisamos caso a caso.
Pronto para proteger
o que você construiu?
Cada família tem uma realidade diferente. Agende uma conversa com o Dr. Flávio Cavalcanti e descubra se — e como — uma holding patrimonial faz sentido para o seu caso.