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Direito PatrimonialDestaque

Blindagem Patrimonial: O Que é Legal e o Que é Fraude

Entenda a diferença entre blindagem patrimonial lícita e fraude a credores. O timing é decisivo. Saiba o que a Justiça aceita e o que anula.

Dr. Flávio Nogueira Cavalcanti

23 de agosto de 2026

6 min de leitura
blindagem patrimonial fraude a credores fraude à execução proteção patrimonial holding
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Direito Tributário

Locação de imóveis: pessoa física ou jurídica?

Com o CIB e a Reforma Tributária, quem recebe aluguéis precisa reavaliar a estrutura. Entenda quando vale a pena migrar para pessoa jurídica.

23 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Holding Familiar Protege o Patrimônio do Médico

Entenda como a holding familiar protege o patrimônio do médico, reduz riscos profissionais e organiza a sucessão de forma segura e planejada.

22 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Médico

Prontuário Incompleto: A Infração Ética que Condena no CRM

Prontuário incompleto é a infração ética que mais condena médicos no CRM. Entenda o art. 87 do CFM e como a documentação médica protege sua defesa.

22 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Quando a crítica vira ofensa: a defesa da honra médica

Paciente que difama médico na internet pode ser condenada por danos morais. Entenda os limites entre crítica legítima e ofensa à honra profissional.

21 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Médico

Soroterapia estética: o que muda com a resolução do CRM-PR

Entenda a resolução do CRM-PR que restringe soroterapia estética sem respaldo científico e as consequências jurídicas para o médico.

21 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Substituição Tributária do ICMS: você paga a mais?

Entenda a substituição tributária do ICMS, quando a MVA gera pagamento excessivo e como pedir restituição e ressarcimento do ICMS-ST pago a maior.

21 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Diretor técnico: o que avaliar antes de aceitar

Antes de assumir a diretoria técnica de uma clínica ou hospital, saiba quais riscos jurídicos você assume e como se proteger.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Simples Nacional: a decisão de setembro que define 2027

Empresas do Simples Nacional têm de 1º a 30 de setembro para escolher o regime que valerá em 2027. Entenda o modelo híbrido da Reforma Tributária.

20 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Simples Nacional: escolha do IBS e CBS até 30/09

Empresas do Simples Nacional têm até 30 de setembro para escolher entre guia única ou regime híbrido de IBS e CBS. Entenda o impacto nos créditos.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Soroterapia e Terapia Endovenosa: Limites Legais

Entenda o que dizem os conselhos de medicina sobre soroterapia e terapia endovenosa e como o médico deve se proteger juridicamente na prática.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Agronegócio

Sucessão Rural: Como Profissionalizar a Fazenda a Tempo

Entenda como a sucessão rural bem planejada, com holding rural e governança familiar, protege o patrimônio do agro para a próxima geração.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Empresarial

Due Diligence na Compra de Empresa: Guia Completo

Due diligence na compra de empresa: veja o que verificar antes de assinar, como identificar passivo oculto e proteger o comprador com cláusulas de garantia.

19 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Intercorrência médica não é sinônimo de erro médico

Entenda por que intercorrência não significa erro médico e como anamnese atualizada e Termo de Consentimento específico protegem o profissional.

19 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Sindicância por Óbito de Paciente: Como o CRM Apura

Sindicância óbito paciente: entenda como o CRM apura, a diferença entre mau resultado e má prática e os primeiros passos da defesa do médico.

18 de agosto de 2026

6 min de leitura
Agronegócio

CAR e georreferenciamento: o que regularizar antes de transferir a fazenda para a holding

CAR e georreferenciamento: o que regularizar antes de transferir a fazenda para a holding

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Cargo político não suspende a ética médica: o que diz o CRM sobre médicos no poder

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17 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Médico

Cobrança por no-show na clínica: como fazer legalmente

Cobrar por falta do paciente é possível se houver transparência, acordo prévio e ausência de abusividade. Veja como estruturar sem violar o Código de Ética.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Comitê Gestor do IBS instalado: como a nova administração dos tributos de estados e municípios afeta seu negócio

A engrenagem da reforma tributária começou a girar de verdade em 2026.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Empresarial

Contrato de prestação de serviços: cláusulas que toda empresa precisa ter

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17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Patrimonial

Doação de cotas com usufruto e cláusulas restritivas: a estratégia mais usada em planejamento sucessório

Doação de cotas com usufruto e cláusulas restritivas: a estratégia mais usada em planejamento sucessório

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Erros comuns na constituição de holdings médicas — e como evitá-los

A holding médica virou tema recorrente em congressos, redes sociais e conversas de corredor entre colegas de profissão.

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Médico citado em ação de erro médico: o que fazer nas primeiras 48 horas

Médico citado em ação de erro médico: o que fazer nas primeiras 48 horas

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Negativa de Cobertura do Plano de Saúde: Como Recorrer

Negativa de cobertura do plano de saúde é abusiva em muitos casos. Saiba quando recorrer administrativamente e via liminar com relatório médico sólido.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Glosas e Operadoras de Saúde: como médicos podem se defender de negativas e cortes indevidos

Glosas e Operadoras de Saúde: como médicos podem se defender de negativas e cortes indevidos

17 de agosto de 2026

6 min de leitura

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