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978 artigos

Direito MédicoDestaque

Diretor técnico: o que avaliar antes de aceitar

Antes de assumir a diretoria técnica de uma clínica ou hospital, saiba quais riscos jurídicos você assume e como se proteger.

Dra. Giovanna Trad

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
direito médico diretor técnico responsabilidade civil cfm responsabilidade médica gestão clínica
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Direito Tributário

Simples Nacional: a decisão de setembro que define 2027

Empresas do Simples Nacional têm de 1º a 30 de setembro para escolher o regime que valerá em 2027. Entenda o modelo híbrido da Reforma Tributária.

20 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Tributário

Simples Nacional: escolha do IBS e CBS até 30/09

Empresas do Simples Nacional têm até 30 de setembro para escolher entre guia única ou regime híbrido de IBS e CBS. Entenda o impacto nos créditos.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Soroterapia e Terapia Endovenosa: Limites Legais

Entenda o que dizem os conselhos de medicina sobre soroterapia e terapia endovenosa e como o médico deve se proteger juridicamente na prática.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Agronegócio

Sucessão Rural: Como Profissionalizar a Fazenda a Tempo

Entenda como a sucessão rural bem planejada, com holding rural e governança familiar, protege o patrimônio do agro para a próxima geração.

20 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Empresarial

Due Diligence na Compra de Empresa: Guia Completo

Due diligence na compra de empresa: veja o que verificar antes de assinar, como identificar passivo oculto e proteger o comprador com cláusulas de garantia.

19 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Intercorrência médica não é sinônimo de erro médico

Entenda por que intercorrência não significa erro médico e como anamnese atualizada e Termo de Consentimento específico protegem o profissional.

19 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Sindicância por Óbito de Paciente: Como o CRM Apura

Sindicância óbito paciente: entenda como o CRM apura, a diferença entre mau resultado e má prática e os primeiros passos da defesa do médico.

18 de agosto de 2026

6 min de leitura
Agronegócio

CAR e georreferenciamento: o que regularizar antes de transferir a fazenda para a holding

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17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Cargo político não suspende a ética médica: o que diz o CRM sobre médicos no poder

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17 de agosto de 2026

5 min de leitura
Direito Médico

Cobrança por no-show na clínica: como fazer legalmente

Cobrar por falta do paciente é possível se houver transparência, acordo prévio e ausência de abusividade. Veja como estruturar sem violar o Código de Ética.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Comitê Gestor do IBS instalado: como a nova administração dos tributos de estados e municípios afeta seu negócio

A engrenagem da reforma tributária começou a girar de verdade em 2026.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Empresarial

Contrato de prestação de serviços: cláusulas que toda empresa precisa ter

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17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Patrimonial

Doação de cotas com usufruto e cláusulas restritivas: a estratégia mais usada em planejamento sucessório

Doação de cotas com usufruto e cláusulas restritivas: a estratégia mais usada em planejamento sucessório

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Erros comuns na constituição de holdings médicas — e como evitá-los

A holding médica virou tema recorrente em congressos, redes sociais e conversas de corredor entre colegas de profissão.

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Médico citado em ação de erro médico: o que fazer nas primeiras 48 horas

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17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Médico

Negativa de Cobertura do Plano de Saúde: Como Recorrer

Negativa de cobertura do plano de saúde é abusiva em muitos casos. Saiba quando recorrer administrativamente e via liminar com relatório médico sólido.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Glosas e Operadoras de Saúde: como médicos podem se defender de negativas e cortes indevidos

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17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Nova Resolução do CFM sobre Direção Técnica: o que médicos e clínicas privadas precisam ajustar

A direção técnica é um dos pilares de qualquer serviço médico privado — e também uma das posições que concentra maior responsabilidade jurídica dentro de clínicas, laboratórios e empresas de saúde.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

Reforma Tributária e Locação de Imóveis: o que muda nos seus contratos e no seu custo tributário

A locação de imóveis, historicamente tratada como uma operação de renda tributável apenas por IRPF ou IRPJ, entrou em um novo capítulo.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Registro no CRM: as novas regras nacionais de checagem de diplomas e o combate a fraudes

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a padronização nacional dos procedimentos de checagem de diplomas para inscrição de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Tributário

O que é equiparação hospitalar e quem tem direito ao benefício fiscal

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17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Prescrição da ação de erro médico: qual o prazo para o paciente processar e o que o médico deve guardar

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17 de agosto de 2026

6 min de leitura
Direito Médico

Processo ético-profissional no CRM: fases, prazos e direitos do médico indiciado

Processo ético-profissional no CRM: fases, prazos e direitos do médico indiciado

17 de agosto de 2026

7 min de leitura
Direito Patrimonial

Proteção patrimonial: mitos e realidades para empresários

A proteção patrimonial é um dos temas mais procurados por empresários que já construíram um patrimônio relevante e temem perdê-lo diante de imprevistos.

17 de agosto de 2026

6 min de leitura

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