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1138 artigos
Holding com imóveis em inventário: é possível antes do fim?
Entenda como combinar holding com imóvel em inventário, antecipar a estrutura societária e organizar a partilha de imóveis entre herdeiros com segurança.
Dr. Flávio Nogueira Cavalcanti
04 de outubro de 2026
Split Payment no E-commerce: Imposto Retido na Venda
Entenda como o split payment no e-commerce retém o imposto em cada venda do marketplace e proteja o fluxo de caixa da sua loja virtual.
03 de outubro de 2026
6 min de leituraEquiparação Hospitalar no Diagnóstico por Imagem
Equiparação hospitalar diagnóstico por imagem: entenda quais exames com sedação e intervenção reduzem IRPJ e CSLL e como evitar erros no enquadramento.
02 de outubro de 2026
7 min de leituraITBI na Holding: a Imunidade Que Não É Automática
Entenda o Tema 1.348 do STF, a cobrança de ITBI sobre a diferença na integralização de imóveis e como estruturar sua holding com segurança.
02 de outubro de 2026
6 min de leituraEquiparação hospitalar para terapia injetável
Terapia injetável pode ter equiparação hospitalar e reduzir IRPJ e CSLL. Entenda os requisitos de prova e as decisões recentes dos tribunais.
01 de outubro de 2026
6 min de leituraValor do imóvel na integralização: declaração ou mercado?
Entenda o valor de integralização de imóvel na holding, o ganho de capital e o ITBI. Comparativo entre custo histórico e valor de mercado com exemplo real.
01 de outubro de 2026
7 min de leituraExclusão de Sócio: Como Afastar Quem Trava a Empresa
Exclusão de sócio por falta grave: entenda as rotas extrajudicial e judicial, o passo a passo formal e a apuração de haveres sem quebrar o caixa.
30 de setembro de 2026
7 min de leituraITBI na holding: STF reforça a imunidade em 6 a 2
STF forma maioria (6 a 2) pela imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital de holding, inclusive imobiliária. Entenda os limites.
30 de setembro de 2026
6 min de leituraRecusa de Transfusão: o que o STF decidiu na prática
STF definiu que paciente adulto pode recusar transfusão de sangue por convicção religiosa. Entenda os limites da conduta médica e o dever com menores.
30 de setembro de 2026
6 min de leituraTestemunhas de Jeová e transfusão: o que mudou
Nova orientação das Testemunhas de Jeová sobre transfusão de sangue redefine deveres do médico. Entenda os impactos jurídicos na prática clínica.
30 de setembro de 2026
6 min de leituraEquiparação hospitalar na oncologia: como reduzir o IRPJ
A equiparação hospitalar pode reduzir o IRPJ e a CSLL de clínicas de quimioterapia e centros de infusão. Veja os requisitos e como recuperar o pago a mais.
29 de setembro de 2026
6 min de leituraEquiparação hospitalar: como comprovar após a IN 2.343
A IN 2.343/2026 mudou a equiparação hospitalar. Saiba o que a Receita fiscaliza e como comprovar o direito ao benefício sem correr riscos.
29 de setembro de 2026
5 min de leituraDesfazer Holding: Quanto Custa Devolver Imóveis aos Sócios
Desfazer holding patrimonial tem custo real. Entenda ITBI, ganho de capital e ITCMD na devolução de imóveis aos sócios e quando compensa encerrar.
28 de setembro de 2026
7 min de leituraHolding familiar: perguntas e respostas das dúvidas mais comuns
Holding familiar: perguntas e respostas das dúvidas mais comuns
28 de setembro de 2026
7 min de leituraITBI na holding: STF pausa julgamento e cria incerteza
STF pausou o julgamento do ITBI na integralização de imóveis em holdings. Entenda o placar, os riscos e o que fazer antes da decisão final.
28 de setembro de 2026
6 min de leituraIbama não pode bloquear o sistema DOF sem processo: o que o produtor rural precisa saber
Ibama não pode bloquear o sistema DOF sem processo: o que o produtor rural precisa saber
28 de setembro de 2026
6 min de leituraITCMD progressivo na Reforma Tributária: por que a regulamentação dos estados pode encarecer sua herança
ITCMD progressivo na Reforma Tributária: por que a regulamentação dos estados pode encarecer sua herança
28 de setembro de 2026
6 min de leituraPlano de saúde empresarial: operadora não pode cancelar sem avisar da dívida
Plano de saúde empresarial: operadora não pode cancelar sem avisar da dívida
28 de setembro de 2026
6 min de leituraSTF exclui subvenção da tarifa social de energia da base do ICMS: o que isso sinaliza para empresas
STF exclui subvenção da tarifa social de energia da base do ICMS: o que isso sinaliza para empresas
28 de setembro de 2026
6 min de leituraComprar imóvel pelo CNPJ da holding compensa?
Comprar imóvel pelo CNPJ da holding pode reduzir imposto sobre aluguel e simplificar sucessão, mas tem custos. Veja contas, riscos e critérios de decisão.
27 de setembro de 2026
6 min de leituraEquiparação hospitalar: o que muda com a IN 2.343
Entenda por que a Justiça nega equiparação hospitalar a clínicas sem estrutura e como a IN 2.343 endureceu o critério para o benefício fiscal.
27 de setembro de 2026
6 min de leituraEquiparação hospitalar: sua clínica ainda se enquadra?
Equiparação hospitalar não depende de checklist, mas da atividade real da clínica. Veja como comprovar o enquadramento e evitar riscos na fiscalização.
26 de setembro de 2026
5 min de leituraO médico também é humano: proteção jurídica e limites
Médicos enfrentam sobrecarga, agressões e processos abusivos. Conheça os direitos e mecanismos jurídicos que protegem quem cuida da saúde de todos.
26 de setembro de 2026
5 min de leituraSucessão Tributária: Comprei a Empresa e Veio a Dívida
Sucessão tributária na compra de empresa: entenda a responsabilidade do comprador por dívida fiscal e como se proteger com due diligence tributária.
26 de setembro de 2026
7 min de leituraViolência contra médicos: seus direitos e como agir
Agressões a médicos podem configurar crime. Saiba como agir juridicamente, os deveres da unidade de saúde e as medidas de proteção legal.
26 de setembro de 2026
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