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Como funciona o processo por erro médico e sua defesa

Etapas da defesa médica: do estudo técnico à sustentação oral Ser médico e responder a um processo por erro médico é uma das situações mais delicadas da profissão. O medo da condenação, a perda da credibilidade, os prejuízos financeiros e o impacto e

Dr. Flávio Nogueira Cavalcanti

23 de abril de 2025
3 min de leitura

Médicos e enfermeiros demonstram união — o mesmo espírito que guia uma defesa jurídica sólida e estratégica.

Etapas da defesa médica: do estudo técnico à sustentação oral

Ser médico e responder a um processo por erro médico é uma das situações mais delicadas da profissão.

O medo da condenação, a perda da credibilidade, os prejuízos financeiros e o impacto emocional exigem uma defesa jurídica por erro médico que seja sólida, técnica e especializada.

Neste artigo, você verá como conduzimos sua defesa — com estratégia, conhecimento médico e jurídico — do início do processo até os tribunais superiores:

1. Estudo técnico aprofundado do caso

Antes de qualquer manifestação, iniciamos com uma análise minuciosa:
• Avaliação detalhada dos prontuários médicos e da conduta adotada por todos os profissionais envolvidos;
• Análise de exames, laudos, relatórios e demais documentos relevantes;
• Pesquisa científica para embasar tecnicamente a atuação médica;
• Reunião estratégica com o profissional para definição da linha de defesa.

2. Elaboração de todas as peças processuais

Nossa equipe atua em todas as etapas do processo com:
• Contestação, manifestações, alegações finais e recursos (agravo, apelação, recurso especial ao STJ);
• Petições de impulso processual e manutenção de coerência na linha argumentativa;
• Fundamentação jurídica robusta, com base na ética médica, provas documentais e doutrina especializada.

3. Atuação nas audiências

  • • Presença da advogada nas audiências de conciliação, instrução e julgamento;

  • • Preparação do médico e das testemunhas de defesa para o depoimento em juízo;

  • • Atuação direta, com argumentação técnica, perguntas estratégicas e condução firme da defesa.

4. Estratégia para a prova pericial

  • • Elaboração de quesitos técnicos relevantes;

  • • Indicação de assistente técnico de confiança;

  • • Impugnação ao laudo pericial, se necessário, com argumentos técnicos e jurídicos.

5. Sustentações orais e despachos estratégicos

Em causas mais complexas, especialmente nos Tribunais, fazemos a sustentação oral perante desembargadores, defendendo pessoalmente sua conduta médica com base técnica e narrativa clara.
Além disso, despachamos diretamente com juízes e desembargadores, apresentando os pontos-chave do caso e conduzindo interlocuções estratégicas que podem fazer a diferença no desfecho da ação.

Com mais de 23 anos de experiência na advocacia, atuo exclusivamente com médicos. Aqui, você terá uma banca que fala a sua língua, entende sua rotina e vai te conduzir com firmeza por cada etapa do processo — com estratégia, técnica e sensibilidade.

Se você está sendo processado ou deseja orientação prévia, fale comigo. Sua carreira merece essa proteção."

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