Relação Médico-Paciente na Justiça: O que fazer para evitar?

Hoje,
infelizmente, o declínio da relação
médico-paciente é o maior motivador de disputas judiciais, gerado
principalmente pela ausência do bom e velho diálogo, tão necessário para
estreitar os laços de confiança.

Sem conversa,
sem diálogo, sem esclarecimentos, cria-se um hiato significativo na relação, a
ponto de o paciente, muitas vezes sem
razão, imputar ao médico a culpa por todo e qualquer problema de saúde que
tiver.

E é nessa
atmosfera de desconfiança que inúmeros
médicos, altamente capacitados e diligentes, respondem processos
indenizatórios, criminais e éticos.

Mas este
pesado cenário pode ser atenuado consideravelmente se o médico prezar por
condutas que estimulem o bom relacionamento com seus
pacientes/familiares/acompanhantes.

Para este
intento, elencamos algumas medidas simples, mas que fazem a diferença, a saber:

1. Esclarecer o paciente ou responsável, a
   fim de que não haja interpretações equivocadas em caso de um possível mau
   resultado. Assim, explicar os detalhes da doença e do tratamento (diagnóstico,
   prognóstico, opções terapêuticas, riscos, limitações da ciência);

2. Certificar
   o paciente sobre eventual evento adverso, para que este compreenda o que
   ocorreu, evitando, assim, que sejam levantadas suspeitas quanto ao trabalho
   desenvolvido;

3. Intervir rapidamente se houver
   intercorrências, expondo o caso para a família;

4. Demonstrar
   interesse no caso, e empenho para resolvê-lo, pois assim, paciente e familiares
   ficarão convictos que o profissional empregou todos os seus esforços para
   atingir a cura ou melhora do paciente;

5. Valorizar as queixas do doente,
   dando-lhe respostas ou caminhos diagnósticos para identificar a causa dos
   sintomas relatados;

6. Despender
   um tempo razoável na consulta, com anamnese e exame clínico aprofundados (isso
   transmite confiança ao paciente);

7. Retornar
   as ligações com a maior brevidade possível;

8- Em caso de
viagem programada, avisar o paciente que está em tratamento, sempre
disponibilizando um médico substituto (essa falha de comunicação pode ser
interpretada como negligência);

9- Ser
paciente, amigável e diplomático, mesmo que o momento desafie o contrário;

10- Orientar e educar constantemente o corpo de paramédicos e
demais colaboradores (como recepcionistas), no que toca ao atendimento ao
cliente, preparando-os, além, disso, para as mais variadas situações. Uma
secretária que não transmite o recado ou que trata o paciente com rispidez, por
ex., pode comprometer a percepção da qualidade do serviço e, por
consequência, provocar o inconformismo do paciente, culminando, portanto, em
questionamentos judiciais.

O paciente
que recebe um atendimento humanizado e de excelência, fica até constrangido em
se voltar contra o profissional, mesmo que haja indícios de má prática médica.

Por outro
lado, o paciente zangado, com razão ou
sem razão, não terá nenhuma barreira ou constrangimento para processar o
médico.

Enfim,
seguindo as orientações de bem atender descritas acima (sem excluir outras não
menos importantes) diminui-se o risco de o paciente ou familiar ajuizar uma
ação judicial (em face do médico ou da Instituição de saúde), sendo, portanto,
uma ferramenta indispensável de
prevenção de riscos jurídicos e éticos.

Giovanna
Trad, advogada, sócia do Trad & Cavalcanti, especialista em Direito Médico
e da Saúde, Presidente da Comissão de Biodireito da OAB/MS.