O MÉDICO NOS TRIBUNAIS. UMA VIAGEM DE FÉRIAS E UM PROCESSO IDENIZATÓRIO.

Adoro trazer ao conhecimento de vocês casos reais da relação médico-paciente que chegam à justiça. A cada caso, podemos extrair muitos aprendizados, tanto para nós (advogados) quanto para os profissionais da saúde (e pctes, também).

Meu pai não cansava de repetir: “minha filha, leia jurisprudência. Disseque os votos dos julgadores”.

E faço assim até hoje (e farei até o fim dos meus dias).

O caso:

Uma paciente foi submetida à cirurgia para colocação de balão intragástrico. Após 7 meses, apresentou epigastralgia. No mês seguinte sua urina ganhou cor azulada indicativa de ruptura do balão no esôfago. Precisou passar por procedimento para remover o dispositivo.

Por que a pct procurou a justiça?

Afirma que o procedimento (para remoção do dispositivo) precisou ser executado por outro médico, pois o seu (que realizou a cirurgia) estava viajando. Atesta a pct que o médico praticou conduta ilícita ao ter viajado, e que tal ação lhe causou forte stress pelo risco de morte a que se submeteu.

A defesa do médico:

Como sempre digo, processo não é sinônimo de condenação.

Na maioria dos casos, o resultado indesejado está ligado a outras causas (exs: predisposição do organismo, gravidade da doença, danos ocasionados por riscos inerentes, culpa de terceiros ou mesmo por culpa do paciente).
Na situação abordada, o médico demonstrou que comunicou à pct que a mesma teria que retornar ao consultório para AGENDAR a cirurgia para a remoção do balão dentro do prazo de seis meses. Ou seja, deixou a pct informada. Juntou aos autos um “folheto explicativo”.

Após esse período, o médico viajou para outro Estado nas festas de fim de ano e, justamente, durante a viagem, houve a ruptura do balão.

A decisão judicial

Segundo o juiz, quem agiu com negligência foi a paciente, que não retornou ao consultório no período estabelecido pelo médico.

“Entende-se que, em não seguindo a orientação, a autora assumiu o risco de qualquer intercorrência futura.”

Relação médico-paciente:

Talvez uma melhor gestão dessa comunicação teria evitado a judicialização. Um telefonema, uma msg, um lembrete.

Enfim, condutas simples, mas bem geridas são -na maioria das vezes- decisivas.