ITCMD vai aumentar em 2026: por que criar sua holding familiar agora

Se você tem patrimônio — imóveis, cotas de empresa, investimentos, fazenda — e ainda não criou sua holding familiar, precisa ler isso com atenção. O imposto sobre herança no Brasil está prestes a ficar significativamente mais caro, e a janela para se planejar com vantagem está se fechando.

O que é o ITCMD e por que ele importa agora

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é o imposto que incide sobre heranças e doações. Até 2025, cada estado definia suas próprias regras — e muitos cobravam uma alíquota fixa de 4% a 6% sobre o valor do patrimônio transmitido.

A Emenda Constitucional 132/2023, que aprovou a reforma tributária, trouxe uma mudança silenciosa e devastadora: todos os estados serão obrigados a adotar alíquotas progressivas a partir de 2026. Quanto maior o patrimônio, maior a alíquota — podendo chegar a 8% (o teto fixado pelo Senado) ou até mais, dependendo de legislação estadual.

Em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, a Câmara aprovou regras que podem triplicar o valor do ITCMD em relação ao que se pagava antes.

O que muda na prática

Imagine uma família com patrimônio de R$ 5 milhões (dois imóveis, cotas de uma empresa e um apartamento). Hoje, em Mato Grosso do Sul, o ITCMD seria de 6% sobre o valor — aproximadamente R$ 300 mil a pagar em inventário.

Com as novas regras progressivas, esse mesmo patrimônio pode gerar um custo entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, dependendo das alíquotas que o estado adotar.

E isso sem contar os custos do inventário em si: honorários advocatícios, custas judiciais, ITBI em eventuais transferências de imóveis e o tempo médio de 2 a 5 anos de processo.

Como a holding familiar resolve isso

A holding familiar é uma empresa criada para concentrar o patrimônio da família — imóveis, cotas, investimentos — em vez de mantê-lo no nome de pessoas físicas.

A estratégia funciona assim: os bens são integralizados na holding, e as cotas da holding são doadas aos herdeiros ainda em vida, com o pai ou mãe mantendo o usufruto vitalício (ou seja, continuam administrando e usufruindo os bens normalmente).

O resultado:

• A doação das cotas hoje é tributada com ITCMD a alíquotas menores — antes das novas regras progressivas entrarem em vigor
• Evita o inventário — que é lento, caro e público
• Protege o patrimônio contra riscos pessoais e empresariais
• Reduz a carga tributária sobre rendimentos de aluguéis e lucros

Por que o timing é decisivo

A janela de vantagem é 2025–2026. Quem fizer a doação das cotas antes das alíquotas progressivas do seu estado entrarem em vigor pagará o ITCMD sob as regras antigas — com alíquotas fixas e menores.

Quem esperar pagará a alíquota progressiva sobre o valor de mercado das cotas — que tende a ser maior conforme o patrimônio valoriza.

Na prática, antecipar o planejamento pode representar uma economia de centenas de milhares de reais para famílias com patrimônio acima de R$ 2 milhões.

Quem deve considerar criar uma holding agora

• Empresários com imóveis ou cotas de empresa no nome pessoal
• Médicos, dentistas e profissionais liberais com bens acumulados
• Produtores rurais com fazendas e terras
• Qualquer família com mais de um herdeiro e patrimônio superior a R$ 1 milhão

O que fazer

O primeiro passo é uma análise patrimonial — entender o que você tem, onde está e qual o custo atual versus o custo futuro de transmissão. A partir daí, estrutura-se a holding de acordo com o perfil da família, o tipo de patrimônio e os objetivos de cada membro.

A holding não é apenas para grandes fortunas. É para quem construiu algo e quer que isso chegue inteiro à próxima geração.

---

Quer entender se a holding familiar faz sentido para o seu caso? Fale diretamente com o Dr. Flávio Cavalcanti — a primeira análise é sem custo.