Como transformar uma empresa em Holding Empresarial?

Para compreender como funciona e atua uma Holding Empresarial, é preciso absorver algumas informações a seu respeito. Com isso, será possível começar a identificar de que forma esse instrumento empresarial pode ajudar no desenvolvimento dos seus negócios.

As holdings são companhias controladoras, de capital aberto ou fechado, as quais têm por objetivo melhorar a gestão dos negócios para aumentar a rentabilidade e poder distribuir dividendos.

A transformação de uma empresa em holding precisa ser feita de forma técnica e segura, diante disso, trouxemos alguns pontos que afetam diretamente as empresas, como:

• O que são holdings empresariais?
• Como constituir uma holding e quais os tipos societários?
• O que precisa ser analisado nessa transformação?
• Quais os cuidados na hora de efetivar os registros?

Detalhando esses itens é possível ter uma visão ampla sobre o tema, confira abaixo.

O que são holdings empresariais?

As holdings empresariais são organizações empresariais que exercem o controle ou influência nas operações de outras empresas, devido a sua participação majoritária ou minoritária no capital social das controladas.

Portanto, em geral, uma holding é uma empresa controladora que possui a maioria das ações de outras empresas e que detém o controle total ou parcial de sua administração, estratégias de negócios e políticas empresariais.

Desse modo, uma Holding Empresarial pode possuir ativos como:

• Ações de outras empresas ou de sociedades limitadas;
• Títulos e imóveis;
• Participação em ativos financeiros;
• Marcas registradas, direitos autorais e patentes.

Sendo breve, os tipos de Holding são:

• Pura – Tem como foco a participação no capital de outras sociedades. Ou seja, apenas controla e possui mais facilidade para alteração de endereço da sua sede.
• Mista – Tem como foco a participação em outras empresas, mas também exerce exploração de atividade empresarial (esse é um modelo muito utilizado).
• **Participação – **Possui participação minoritária em outras empresas. Atua como investidor.
• Familiar – Tem como finalidade controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas da mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome. Nesse modelo, o patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade, formada pelos membros da família.

Como constituir uma holding e quais os tipos societários?

Criar e estruturar uma Holding, não é algo fácil para quem não possui experiência no setor. Contudo, separamos alguns passos que devem ser seguidos e acompanhados por quem deseja montar uma:

• Estruturar um plano de negócios;
• Estabelecer fontes de financiamento para abertura e investimentos;
• Escolher o tipo societário que melhor se amolda ao grupo, seja por sociedade anônima (S/A), sociedade por quotas de responsabilidade limitada (LTDA) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI);
• Implementar um planejamento tributário e financeiro;
• Registrar os procedimentos nos órgãos competentes.

O modelo empresarial tendo como controladora uma holding pode agrupar diversas empresas que desenvolvem atividades econômicas diferentes. Diante disso, o que geralmente ocorre é que a administração de várias empresas de forma individualizada acaba tornando-se mais complexa, essa é uma forte razão para centralizar o controle e é exatamente o principal papel de uma holding.

Logo, trazemos abaixo algumas funções de uma Holding:

• Ser majoritária nas ações de outras empresas;
• Ter o poder de controle;
• Ter grande mobilidade;
• Não necessita operar como industrial ou comerciante;
• Ser minoritária nas ações de outras empresas com a finalidade de investimento.

Outro ponto importante é que as holdings sob a forma de constituição por ações, podem ser de capital aberto ou fechado. As de capital aberto podem negociar ações na bolsa de valores atraindo outros investidores.

O que precisa ser analisado nessa transformação?

A transformação de uma ou grupo de empresas em uma holding precisa ser realizada analisando diversas variáveis essenciais ao negócio jurídico.

Com isso, é necessário:

• Análise e delimitação do patrimônio envolvido para compor o capital social;
• Reunião geral com sócios ou acionistas para definir as responsabilidades dos administradores, forma de constituição, estratégias do negócio, objetivos a serem alcançados e elaborar o acordo de acionistas a ser registrado;
• Definir a forma de constituição, bem como, eventual necessidade de fazer incorporações, fusões ou cisões de empresas na reorganização societária;
• Fazer o planejamento tributário de forma a não gerar prejuízos com eventual aumento de custos;
• Definir os recursos tecnológicos necessários a gestão do conglomerado;
• Fazer o planejamento de marketing e a definição das marcas que a holding vai adotar.

Quais os cuidados na hora de efetivar os registros?

Essa é uma das últimas fases na transformação de uma holding. É o momento de revisar os contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e levar a registro na junta comercial do Estado.

Feito isso, passa aos registros de CNPJ, inscrições estaduais e municipais, bem como, a obtenção de todas as licenças de funcionamento.

Por fim, é fundamental contar com profissionais especializados na legislação societária e empresarial devido a complexidade do trabalho a ser realizado, isso vai tornar o processo mais ágil e com maior segurança jurídica.

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