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COMO PROVAR A CULPA DO PACIENTE?

A culpa exclusiva do paciente é uma tese importantíssima da defesa nos processos do alegado “erro médico” (causa que rompe o nexo de causalidade, e afasta a responsabilidade civil) e também nos processos que tramitam no Conselho Regional de Medicina.

Dr. Rodrigo Cavalcanti

10 de fevereiro de 2022
2 min de leitura

A culpa exclusiva do paciente é uma tese importantíssima da defesa nos processos do alegado “erro médico” (causa que rompe o nexo de causalidade, e afasta a responsabilidade civil) e também nos processos que tramitam no Conselho Regional de Medicina.

Mas como provar que o próprio paciente deu causa ao resultado insatisfatório?

– Em primeiro lugar, tendo um prontuário impecável, a começar pelos registros da excelente anamnese que você realizou;

– Quando emitir receitas, junte uma cópia no prontuário (com a assinatura do paciente), já que o paciente pode mentir ou esquecer que o médico prescreveu a medicação devida;

– Qualquer queixa ou relato do paciente deverão ser anotados no prontuário;

– Escreva toda a ocorrência que possa influenciar no mau resultado (ex: o acompanhante levou alimento sólido quando o médico prescreveu dieta líquida);

– Se o paciente se recusou a passar por algum procedimento relevante para o seu tratamento, registre também (ex: paciente não quis ficar em observação ou se recusou a se submeter ao exame que diagnosticaria a sua doença);

– Anote quando o paciente faltar às consultas de retorno (deixe claro que o paciente foi contactado e advertido dos prejuízos);

– Guarde todo o histórico das conversas de WhatsApp ou das geradas por outros meios;

– Se você verificar, pelas redes sociais, que o paciente (a) não atendeu às suas orientações (ex: posta foto na praia ou piscina) após a cirurgia plástica, faça um print.

Essas são algumas dicas. Fato é que os registros SALVAM o bom profissional de uma condenação injusta. O contrário também é verdadeiro, isto é, a falta de registro ou a sua deficiência CONDENAM o bom profissional, por mais que tenha agido com a melhor técnica que o caso exigia.

Necessário pontuar que, para além dos documentos, o médico deve manter e cultivar com o seu assistido um excelente vínculo, trabalhando a humanização, a empatia e o diálogo transparente e sincero.

Na assessoria jurídica, o advogado (a) trabalhará com o médico todos esses pontos, para evitar processos e condenações.

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