09/
May
Uma explicação simples sobre como aumentar impostos diminui a arrecadação

Na década de 80 tive o privilégio de estudar na USC - University of Southern California - uma prestigiada academia de estudos sobre Economia e Administração dos EUA. Entre os professores do curso havia um jovem hiperativo e genial que adorava araras da Amazônia e tinha uma coleção delas em sua residência. Era um homem polêmico e cheio de ideias que contrariavam os preceitos econômicos da época.

 

Alguns anos mais tarde, já de volta ao Brasil, soube que o professor e amigo Arthur Laffer havia se transformado no principal assessor econômico do presidente Reagan e estava revolucionando o pensamento vigente com sua famosa "Curva de Laffer".

 

 

Segundo essa teoria, há um comportamento arrecadatório de impostos que segue uma tendência irreversível e imutável representada por uma parábola. Quando se sobem os impostos para fazer frente aos gastos do governo, essa curva ascendente encontra um ponto de resistência a partir do qual ela se torna negativa. Ou seja, a partir dela quanto maior for o imposto, menor será a arrecadação.

 

A causa disso é simples de ser entendida e tem tripla manifestação:

 

1 - O preço das mercadorias e serviços fica alto demais e inibe o consumo
2 - Estimula-se a sonegação ou simples evasão fiscal
3 - Ultrapassa o índice de risco do contrabando e contrafação

 

Com isso em mente e com essa curva na mão, Laffer foi o inspirador do maior período de crescimento recente dos EUA, nos dois termos do governo Reagan e no primeiro da administração Clinton.

 

Diz a lenda que Laffer desenhou pela primeira vez essa curva no guardanapo de um restaurante em Washington para explicar o fenômeno aos assessores do governo. Desse pequeno pedaço de papel, essa ilustração se espalhou para todos os manuais e compêndios de estudos fiscais e tributários.

 

A curva de Laffer passou, assim, a fazer parte do currículo obrigatório dos principais cursos de economia dos EUA e atravessou o Atlântico para colaborar nas teses de Margareth Thatcher na reformulação do sistema de arrecadação britânico.

 

Até hoje essa tese não foi desmentida, mas governos de todo o mundo, principalmente do nosso continente e particularmente no Brasil, continuam a ignorá-la na sua sanha arrecadatória que desestimula o consumo, incentiva a sonegação e o contrabando, além de alimentar uma máquina governamental voraz, gorda e incompetente.

 

Agora que estamos numa fase de transição em nosso país, seria muito bom se os novos responsáveis pela economia revisitassem as teorias de Arthur Laffer e sua famosa curva.

 

Está mais do que na hora de uma quebra de paradigma na condução do destino do Brasil. E como dizia Einstein, não se pode esperar resultados diferentes fazendo a mesma coisa e repetindo velhas fórmulas...

 

Fonte: Walter Longo - Administradores