27/
Jun
Refugiados sírios conseguem isenção de taxas para emitir documentos

Quase cinco milhões de refugiados já deixaram a Síria por conta da guerra. Eles fogem da violência, da fome, da pobreza e muitos vêm para o Brasil à procura de um lugar seguro para viver com a família. Mas para permanecer aqui é preciso desembolsar quase mil reais na emissão do Registro Nacional de Estrangeiro. Uma despesa alta, para quem, na maioria das vezes, conseguiu fugir apenas com roupas e objetos pessoais.

 

A repórter Letícia Lagoa mostra a realidade de uma família síria, que vive em São Paulo há mais de três anos, e só conseguiu se manter no país com a ajuda de amigos e depois que a Justiça determinou a isenção do pagamento de taxas para emissão dos documentos.


Além de regularizar a situação, outra barreira que precisa ser superada pelo estrangeiro que decide deixar o país de origem é o idioma. Na hora de disputar uma vaga no mercado de trabalho, a desenvoltura e o conhecimento da língua fazem toda a diferença. No Amazonas, um médico Peruano teve o registro profissional negado, porque não falava fluentemente o português. Para exercer a profissão ele precisou recorrer à Justiça. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a decisão do Conselho Regional de Medicina foi desproporcional e liberou o registro ao profissional.
 

E enquanto vários estrangeiros buscam uma oportunidade aqui, milhares de brasileiros sonham em morar no exterior. Mas, cuidado, as promessas de emprego fácil e bons salários, mascaram um dos crimes mais rentáveis do mundo: o tráfico de pessoas. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão entre as principais rotas dos aliciadores. Nesta edição, relembramos a condenação pela Justiça Federal de quatro brasileiros que integravam uma organização criminosa que atuava na Itália.
 

O Via Legal fala ainda sobre adoção. A chegada de um filho muda a rotina de toda a família e é preciso tempo para se adaptar. O mesmo acontece quando uma criança é adotada. Aliás, nesses casos, o convívio com os novos pais é ainda mais importante. Foi pensando nisso que uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul quis passar mais tempo com o filho adotivo. E conseguiu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a ampliação da licença da servidora. A reportagem é de Marcelo Magalhães.
 

A regra que garante seis meses de licença a mães que adotam é válida apenas para as servidoras mulheres. Mas, na fila de pretendentes há também pais solteiros que querem adotar e ter os mesmos direitos. O programa relembra, ainda, a história de um servidor público do Recife que conquistou esse benefício.