28/
Jan
Governo dará salário por microcefalia

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.
 

O Estado apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais.
 

O Benefício de Proteção Continuada, instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade.

 

Fonte: Estadão