01/
Sep
Mediação soluciona desavença de uma década entre Advogados

Seis processos, bloqueios de valores, representações mútuas junto à OAB, mais de 100 volumes de documentos e uma boa dose de desavença chegaram ao fim neste mês de agosto, com a homologação de acordo milionário em ação de dissolução de sociedade, envolvendo Advogados de Pelotas, no Sul do Estado.

 

Depois de 10 anos de idas e vindas nos tribunais, uma só sessão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) contribuiu decisivamente para estabelecer as bases do entendimento entre as partes, finalmente homologado no dia 11/8 pelo Juiz-Coordenador do setor de mediação do Foro local, Marcelo Malizia Cabral.

 

Para o magistrado, dada a complexidade que caracterizava o caso, o acordo representa uma vitória significativa para a consolidação da proposta dos CEJUSCs.

 

Temos conseguido o entendimento em muitos casos complexos, em processos com muitos anos de tramitação pela simples razão de as partes nunca terem sentado para conversar, explica o Juiz. Quando conseguem fazer isto em um ambiente seguro e com o auxílio de um profissional qualificado, o mediador, os resultados têm sido muito positivos e temos solucionado muitos conflitos pela via da mediação.

 

O mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva conduziu, ao lado da mediadora Vanessa Souza, a sessão entre os Advogados. O mediador, experimentado por quatro anos de atuação, relata que, em geral, processos de dissolução de sociedade exigem duas, três reuniões. E que o fato de ter havido apenas uma sessão de mediação neste caso em particular não tornou mais fácil a negociação - concluída após mais de cinco horas.

 

Estavam com os ânimos muito acirrados, relembra o mediador sobre a postura dos cinco envolvidos no início da sessão. Claro, não nos trouxeram apenas a questão financeira, mas também de confiança, de amizade que havia entre eles e que tinham sido prejudicadas por ruídos na comunicação e pela frieza dos processos judiciais e administrativos, analisa.

 

Mas, como agir em resposta a esse ambiente de conflito? Em primeiro lugar, buscar seguir o procedimento padrão. Conforme Henrique, a sessão de mediação costuma ser iniciada com uma declaração de abertura, pela qual se explica o objetivo do trabalho. Depois, são ouvidos os participantes e uma pauta é definida pelo mediador. Nos casos bem sucedidos, o procedimento é finalizado com a assinatura de um termo de entendimento, a ser homologado pelo Juiz.

 

Essa dinâmica, contudo, ensina o Instrutor de Mediação, não deve limitar o trabalho do mediador, que deve estar atento para atuar sobre as particularidades de cada ocasião. Ele exemplifica:

 

Havia momentos em que um ou outro (dos envolvidos) esquecia que estava numa sessão de mediação e não numa sala de audiência Foram, então, necessários intervalos e reuniões privadas para que se recompusessem e pudessem prosseguir no diálogo.

 

Os CEJUSCs

 

O Poder Judiciário gaúcho conta com 19 Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania - sendo 18 de 1º Grau -, em atendimento à Resolução nº 125, de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituindo política sobre a prática. Outros sete deverão ser implantados até o final do ano. Neles, ao todo, atuam voluntariamente 1059 mediadores e conciliadores.