13/
Jun
De cada cinco obras de Saúde no PAC, apenas uma foi concluída

De cada cinco obras na área da Saúde incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas uma foi terminada. A conclusão faz parte de balanço feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados fornecidos pelo governo ao portal “Dados.gov.br”. O levantamento cobre o período de 2011 a junho de 2015.

 

Segundo o CFM, são 13.792 obras previstas, das quais 2.880 (20,9%) estão prontas. Isso inclui Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Parte das obras sequer tinha saído do papel. É o caso de 1.055 delas, ou 7,6% do total. Outras 9.857 (71,5%) estavam em andamento. Entre as UBSs, a situação é melhor: das 13.238 previstas, 2.830 foram concluídas (21,4%). Entre as UPAs, que são unidades mais complexas que as UBSs, os números são piores. Das 554 previstas, apenas 50 (9%) estavam prontas.

 

— É fundamental que essas unidades básicas estejam abertas e funcionando, porque dor e sofrimento não marcam hora. É um escândalo. As unidades básicas são como consultórios de atendimento. E a unidade de pronto atendimento já é mais aparelhada, onde faz um atendimento de um adoecimento mais intenso, mais intensivo. Eles prometeram no Brasil inteiro 13,7 mil unidades desse tipo e entregaram 2,8 mil. É uma tragédia — avaliou Jecé Freitas Brandão, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

O Ministério da Saúde, que informou desconhecer a metodologia do CFM, forneceu números diferentes, que vão até abril deste ano e mostram um cenário melhor. Segundo a pasta, no contexto do PAC 2, havia, em 30 de abril deste ano, 105 UPAs e 7.703 UBSs concluídas. Comunicou ainda que as obras são executadas diretamente pelos estados e municípios, em parceria com o governo federal. Além disso, para auxiliar os gestores locais, o ministério disse que “tem adotado, desde 2013, uma série de ações a fim de aprimorar a execução das obras como a oferta de projetos arquitetônicos padrões para UPA e UBS e atas de registro de preço para equipamentos e mobiliário, o que agiliza o início e o funcionamento efetivo das unidades”.

 

Amparado nos números do CFM, o vice-presidente da entidade, Jecé Brandão, disse que os fatores fundamentais para não conseguir avançar na conclusão das obras são subfinanciamento da Saúde e má gestão. Destacou ainda um terceiro motivo: a corrupção. Os números do CFM são de junho do ano passado, mas ele não acredita que tenha havido melhoras desde então, apontando o contingenciamento de recursos da Saúde ocorrido no período.

 

— A gente assiste diariamente aos chamados contingenciamentos, o governo cortando aqui, cortando acolá o financiamento dos vários setores. E a expectativa é que tenha piorado — disse Brandão.

 

O Ministério da Saúde rebate. Além dos números que indicam haver mais obras concluídas até o momento, a pasta destacou que “há seleção a cada ano de novos empreendimentos”.

 

A pior situação, segundo o CFM, é do Distrito Federal. Das quatro obras previstas na capital federal, todas UPAs, nenhuma tinha saído do papel. Assim como o DF, todos os estados também tinham parte das obras de saúde ainda no papel. O segundo pior desempenho foi no Amazonas: apenas 8,46% das obras, todas UBSs, concluídas. A maior parte — 61,5% — ainda estava em andamento, e o restante, no papel.

 

O estado em melhor situação foi o Acre; ainda assim, apenas 35,71% foram concluídas: uma UPA, dentre três previstas, e 14 UBSs, de um total de 39. O Estado do Rio tem o sexto pior desempenho, com 72 das 450 UBSs e quatro das 18 UPAs concluídas, totalizando 16,2% de obras prontas.

Este é o quarto balanço feito pelo CFM em relação às obras de Saúde do PAC. No anterior, divulgado em março do ano passado, com dados que iam até outubro de 2014, a situação era um pouco melhor: das 14.908 UBSs e UPAs, 3.365 (22,6%) estavam prontas.

 

O número total de obras previstas diminuiu de um balanço para o outro: eram 14.908 e agora são 13.792. Segundo o CFM, a redução pode ser explicada porque parte delas estava na categoria “ação preparatória”, ou seja, em pré-análise da documentação. Assim, o governo pode ter desistido de tocar essas obras. No caso da redução do número de obras concluídas — eram 3.365 no balanço anterior, e 2.880 agora —, o CFM disse apenas que esses eram os números disponíveis no portal “Dados.gov.br”.


Fonte: O GLOBO