27/
Jan
Cartilha orienta aposentados e demitidos que querem manter plano de saúde

Por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados, comemorado em 24/1, a Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o plano de saúde oferecido pela empresa quando forem se aposentar ou nos casos de demissão sem justa causa. 

A cartilha esclarece as regras sobre o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e para aposentados. Informa, por exemplo, que para ter esse direito, o ex-empregado deve ter contribuído com desconto mensal para o pagamento do plano de saúde e o contrato com a operadora deve ser posterior a 2 de janeiro de 1999. 

 

A publicação reforça também que, para exercer esse direito, é preciso que o empregador informe sobre a possibilidade de manutenção do plano quando comunicar o aviso prévio ou aposentadoria. O empregado terá, então, 30 dias para optar por permanecer com o plano.
 

A publicação está disponível no portal da ANS na área de Publicações, no seguinte endereço eletrônico:

http://www.ans.gov.br/materiais-publicados/folhetos-e-cartilhas

Confira aqui cartilha Planos de Saúde - Aposentados e Demitidos

Confira aqui a cartilha Planos de Saúde - Orientações para contratação

ANS