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Jun
As consequências tributárias da lava-jato e os alvos de 2016

Segundo relatórios da Receita Federal do Brasil (RFB), a operação Lava-Jato resultou, em 2015, no lançamento de R$ 1.421.183.255,13 em autos de infração de natureza tributária, envolvendo empreiteiras, operadores de câmbio, ex-diretores, operadores e políticos.

 

A RFB teve acesso às ações penais decorrentes da Lava-Jato, por meio de parceria entre o Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da RFB e a Equipe Especial de Programação, delas extraindo informações de 7.516 CNPJs e 6.072 CPFs.

 

Identificou-se informações sobre empreiteiras contratantes de serviços fictícios, gerando autuações relativas a pagamentos sem causa, glosa de custos ou despesas. Obteve-se, também, identificação de empresas “noteiras”, que emitiam notas de prestação de serviços não realizados.

 

Classificou-se empresas e pessoas usadas para mero fluxo de recursos, alocação de bens para lavagem de dinheiro e operadoras de câmbio.

 

Em 2016, o plano de fiscalização da RFB deve permanecer com a Lava-Jato e outras operações na mira. Pretendem fiscalizar os planejamentos tributários vinculados a eventos de reorganização societária com geração de ativos amortizáveis (ágio), planejamento tributário envolvendo fundos de investimentos em participações, tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior, sonegação envolvendo distribuição isenta de lucros presumidos sem suporte na contabilidade, dentre outros.

 

Com isto, pretendem recuperar mais de R$ 155 bilhões em 2016 e declaram que mais de 29 mil contribuintes estão no alvo.

 

Fonte: Valor Econômico