09/
Nov
Advogada Giovanna Trad participa de palestra sobre governança pública

A advogada Giovanna Trad Cavalcanti, sócia do escritório Trad & Cavalcanti, participou de evento no Ibmec/RJ de evento com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, no Rio de Janeiro.

O Ibmec/RJ recebeu o ministro para uma palestra acadêmica intitulada “Governança Pública na Administração Pública Brasileira do Século XXI”, no dia 29/10. O ministro Nardes, que rejeitou as contas da presidente Dilma Rousseff, falou sobre os impactos da governança na administração pública contemporânea, sob o olhar de um nome de destaque no âmbito político nacional.

O ministro Nardes veio ao evento a convite da coordenação científica acadêmica do Ibmec/RJ, formada pelos professores Daniel Brantes, coordenador da graduação em Direito do Ibmec/RJ, Bianca Farias, coordenadora adjunta da graduação em Direito do Ibmec/RJ, além dos professores de Direito da instituição, Jerson Carneiro e Márcio Fortes. A Comissão Executiva do evento, formada pelos acadêmicos voluntários Natália Rebel, Camila de Sá e Gabriel Quinto, ficou responsável pela logística do evento, que incluía desde a chegada do convidado ao aeroporto, hotel, entre outros trâmites relacionados à vinda do palestrante.

Em seu discurso, o ministro mostrou a estrutura atual do TCU e falou sobre recentes conquistas, como o título de melhor instituição pública para trabalhar, conferido pela Revista Você S/A, da Editora Abril, em 2014. Além disso, ele falou sobre o legado dos Jogos Olímpicos, que acontecerão no Rio de Janeiro em 2016. Outro assunto em pauta foram o déficit da previdência, o superávit fiscal, além das pedaladas do governo. Segundo o ministro Nardes, “o Brasil está numa situação gravíssima, semelhante à Grécia e Portugal”, disse, referindo-se ao déficit de R$ 194 bilhões da previdência social.

Hoje o Brasil possui mais de 15 milhões de pessoas no funcionalismo público (incluindo os terceirizados). Daí a importância das boas práticas de governança. Ele também falou sobre o referencial que criou sobre essas boas práticas e o primeiro livro do Brasil sobre Governança Pública – O desafio do Brasil, escrito por ele e por outros dois autores: Cláudio Sarian Altounian, Luis Afonso Gomes Vieira, pela Editora Fórum. Para Nardes, “com a governança vamos conseguir mudar a nação. O Brasil é rico e precisa aproveitar a riqueza em prol do povo”.

Segundo o professor de Direito Administrativo do Ibmec/RJ, Jerson Carneiro, “o Ibmec é a primeira faculdade do Brasil a instituir a governança pública”. O Ibmec propôs ao ministro Nardes a implantação da Governança Pública na grade curricular das faculdades no Brasil e ele aceitou a proposta de introduzir esse tema na disciplina como tema do direito administrativo. O evento contou com a presença de representantes de outros Estados, entre eles, a Secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias;  Yhury Sipauba, advogado atuante na administração pública tributária do Maranhão.

Segundo Daniel Brantes, coordenador da graduação em Direito do Ibmec/RJ, “é de grande relevância para o Ibmec trazer para discussão um profissional tão renomado para falar sobre a administração pública brasileira quanto o ministro João Augusto Nardes”. Para Bianca Farias, coordenadora adjunta da graduação em Direito do Ibmec/RJ, “foi uma experiência enriquecedora para os participantes ter contato com um ministro do Tribunal de Contas da União e a oportunidade de ter conhecimento dos processos pelos quais ele foi responsável”.