03/
Apr
EMERGÊNCIA MÉDICA COM FINAL FELIZ

Casos de recusa de tratamento pelos planos de saúde: A Intervenção da Justiça e da medicina para reparar os danos e salvar vidas.
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Conheça o caso do Thiago, Carol e Alice: decisão amparada na jurisprudência do STJ reparou aflições com recusa do plano a 
pagar pela internação.
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Os problemas com o plano de saúde começaram meses antes, quando a mãe da menina, trocou de emprego e teve de transferir a filha do seu plano para o do marido, Thiago Nogueira da Mota.
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Embora a menina já tivesse cumprido o período de carência como dependente da mãe, a operadora – que era a mesma – exigiu nova carência (prazo durante o qual o cliente paga a mensalidade, mas não há cobertura para determinados procedimentos).
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Quatro meses após se tornar dependente do pai, Alice amanheceu doente. Com o rosto muito inchado, foi ao pediatra, que diagnosticou a celulite em face e disse que, se a menina piorasse, deveria ser levada direto para a emergência.
No hospital, com o estado da menina se agravando a cada momento, a terrível surpresa: “Mesmo argumentando com a atendente da operadora, enviando o laudo escrito de próprio punho pela médica da emergência, mostrando que era um caso de internação urgente, de uma criança com apenas um ano de idade, o plano negou a autorização para internar minha filha”, contou a mãe de Alice.
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A JUSTIÇA:
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Para dar início ao tratamento de urgência, a família teve de assumir pessoalmente as despesas perante o hospital particular, mas, inconformada, decidiu buscar o auxílio do Poder Judiciário.
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O pai conseguiu na Justiça uma liminar para que a operadora custeasse os valores da internação se a menina tivesse que ficar mais tempo internada do que os dois dias previstos.
Depois da alta, a família foi atrás de um ressarcimento e que indenizasse a família por danos morais
No entender do STJ, a relação estabelecida entre os planos e o paciente é uma relação jurídica de consumo.
A corte local aplicou, ainda, a Súmula 597 do STJ, segundo a qual, mesmo durante o período de carência, o tempo máximo de espera para usar o plano de saúde em procedimentos de urgência ou emergência é de 24 horas, a contar da data de contratação.