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Apr
Dentistas são condenados a indenizar paciente por negligência em implante

Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação interposta pela massoterapeuta M.V.M. de O. contra dois cirurgiões dentistas, M. de C.F. e M.J.F. Os réus foram condenados a pagar R$ 20.000,00 por danos morais e R$ 670,00 de danos materiais, em virtude da negligência no tratamento odontológico ofertado à paciente.

De acordo com o processo, a autora prestava serviços de massoterapia à esposa do cirurgião M. de C.F. Ambos combinaram uma permuta, o dentista ficou de fazer um implante dentário na requerente e, em troca, esta lhe prestava serviços de massoterapia, tendo adiantado em R$ 1.000,00 os serviços.

Alega a autora que no ano de 2008 devia ter iniciado o tratamento, compareceu diversas vezes no consultório do réu, porém ele apenas a avaliava, mas não iniciava o implante. 

Conforme os autos, no ano de 2009, o segundo réu, cirurgião M.J.F., que é filho do primeiro dentista, ingressou com o tratamento de implante na autora, logo após seu pai deu continuidade ao tratamento. Um mês depois o pino caiu, necessitando aguardar quatro meses para a cicatrização e fazer uma nova tentativa.

Passado o prazo de espera, a autora fez outro implante, mas não obteve êxito e, três meses depois, teve de ser removido. Após seis meses, o dentista fez outro implante, que também teve de ser removido uma semana depois, necessitando a autora de medicação intensa em virtude da dor sofrida.

O réu M. de C.F. foi devidamente citado mas não apresentou defesa. Já o réu M.J.F. foi citado por edital e apresentou contestação por negativa geral, além de alegar a nulidade de citação.

Em análise dos autos, o juiz Marcel Henry Batista de Arruda destacou que está demonstrada a responsabilidade dos réus pela falha no tratamento odontológico realizado na paciente. 

O magistrado destacou ainda que, ao contrário do alegado pelo réu M. de C.F., “não há dúvidas acerca da incorreção do tratamento adotado pelos réus, pois foi provado no laudo pericial a conduta negligente e imprudente dos requeridos, tornando inafastável sua responsabilidade pelos danos sofridos pela autora”.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br